Processo 135504/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 07:54
Autuado em 01/04/2005 07:54
Oficio de encaminhamento 065/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1408/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1408/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/07/2006 Acórdão   1408/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PIEN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2005 14:02 513831/04 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2005 15:58 do Protocolo nº 323335/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1408/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 413/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2006 11:43 DP Processo em remessa externa
18/08/2006 14:04 DP  
14/08/2006 16:44 GP  
19/07/2006 13:23 DEX  
13/07/2006 16:21 S2C  
13/07/2006 16:17 DG  
13/07/2006 11:21 S2C  
13/07/2006 11:13 DG  
11/07/2006 09:17 S2C  
07/07/2006 17:21 DG  
28/04/2006 08:56 SAUDI  
12/04/2006 16:31 DP  
07/04/2006 11:46 SAUDI  
04/04/2006 11:06 DP  
03/02/2006 17:06 SMPjTC Parecer nº 5048/2006 - aprovação com ressalva
01/04/2005 07:54 DCM Instrução nº 118/2006 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
01/04/2005 07:54 DCM Instrução nº 1560/2005 - MUNICÍPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.

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